Unidade de Peniche

A história do Hospital de Peniche recua aos princípios do século XVI e está associada à existência da Irmandade de S. Pedro Gonçalves Telmo, fundada pelos marítimos de Peniche no dia 31 de março de 1505 e instituída em louvor do glorioso São Pedro Gonçalves Telmo, Corpo Santo, desde tempos muito antigos o Santo de maior devoção entre a classe marítima de Portugal.

Resolveram os Irmãos em 1617, com os óbolos que iam sendo arrecadando e também com a participação de todo o povo, construir um hospital, tal como ainda hoje testemunha uma pedra a servir de verga à porta da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Peniche: “ESTE OSPITAL DE POBRES SE FES COM ESMOLAS DESTE POVO E MESA DO CORPO SANTO COMECOVESSE A OBRA A 2 DE ABRIL DE 1617”.

Fundada a Misericórdia de Peniche, a Irmandade de S. Pedro Gonçalves Telmo, num gesto de profunda solidariedade e porventura por dificuldades económicas, resolveu colocá-lo à disposição da Misericórdia.

Entretanto e infelizmente as instalações do primitivo hospital iam-se degradando e, em 1831, para a instituição hospitalar foi profundamente remodelada.

Em 1937, deu-se a criação do Centro Cirúrgico, sob a orientação do Dr. Ernesto Moreira, Centro este que foi o primeiro do distrito de Leiria e dos primeiros instituídos no País. De lembrar que a primeira intervenção, teve foros de grande acontecimento, na medida em que teve a assistência dos Professores catedráticos Francisco Gentil, Eduardo Lima Basto e Arnaldo Ródo (pioneiro da Ortopedia em Portugal).

Em março de 1954, deu-se no Hospital de Peniche um acontecimento que, desde logo, foi reputado de extremamente importante. Foi o caso da realização de uma cirurgia a um habitante de Ferrel, por ter sido gravemente ferido na região peitoral esquerda e, observado pelo Diretor Clínico de então, o cirurgião-operador Dr. Simões Moita. Face à gravidade do ferimento e dada a extensa demora que levaria a transferência do doente para Lisboa, foi decidido pelo referido cirurgião realizar de urgência a respetiva operação. O certo é que o acontecimento de tal intervenção no Hospital de Peniche foi considerado tanto mais importante quanto é certo que, ao tempo, apenas no Hospital de S. José, em Lisboa, se realizavam cirurgias ao coração.

Entretanto, chegado abril de 1974, o País vive uma profunda mudança e o Estado, tendo assumido a responsabilidade da prestação dos Serviços de Saúde a toda a população, passou a administrar diretamente o Hospital.                   

Em 1986 foi inaugurado o novo edifício, entretanto construído e dispondo de 100 camas. Para ali foram transferidos todos os serviços que funcionavam no antigo edifício do antigo Hospital da Misericórdia.

Em 19 de janeiro de 1987, por despacho do Ministro da Saúde (publicado no DR nº 28 II Série, de 3 de fevereiro), foi finalmente criado o Hospital de Peniche, classificado como Hospital de Nível I.

Finalmente, por despacho do Ministro da Saúde de 24/11/94 (publicado no DR nº 191/94 II Série, de 20/12/94), o Hospital passa a designar-se Hospital de S. Pedro Gonçalves Telmo, em homenagem ao patrono da Antiga Irmandade de S. Pedro Gonçalves Telmo, ou Confraria do Corpo Santo, cujos Irmãos foram os autênticos pioneiros da assistência hospitalar na região penicheira.

Em 2009, resultante da fusão do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, com o Hospital de Peniche e o Hospital de Alcobaça foi criado o Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON).

Após a criação do Centro Hospital do Oeste em 2012, pela fusão do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) e Centro Hospital de Torres Vedras (CHTV), assistiu-se à seguinte reorganização:

• Em 2013, o Hospital de Alcobaça foi integrado no Centro Hospitalar de Leiria;
• Em 2014, o Hospital do Barro foi desativado;
• Em 2015, o Hospital Termal Rainha D. Leonor foi cedido, mediante assinatura de protocolo, à Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

Assim, o Centro Hospitalar do Oeste, integra atualmente três unidades hospitalares:

• Unidade Hospitalar das Caldas da Rainha;
• Unidade Hospitalar de Peniche;
• Unidade Hospitalar de Torres Vedras.

Em 2018, verificou-se a transformação do Centro Hospitalar do Oeste numa entidade pública empresarial (EPE), através da alteração do seu estatuto jurídico (Decreto-Lei nº 44/2018, de 18 de junho), com efeito a partir do dia 1 de julho, o que constituiu uma oportunidade de desenvolvimento de princípios de bom governo e de adoção de um novo modelo de funcionamento, tendo em vista uma organização integrada e conjunta que tornará mais eficiente a gestão das unidades hospitalares envolvidas, numa lógica de integração e complementaridade, concentração de recursos e compatibilização de desígnios estratégicos, permitindo também a obtenção de ganhos de eficiência.

A constituição da entidade pública empresarial promoveu a saída deste Centro Hospitalar do Setor Público Administrativo, transformando-o em pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do regime jurídico do setor público empresarial.

O Centro Hospitalar do Oeste, EPE, (doravante designado CHO, EPE), sucedeu ao Centro Hospitalar Oeste, em todos os direitos e obrigações, sendo os respetivos estatutos os constantes do anexo II do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.

O capital estatutário atribuído ao Centro Hospitalar do Oeste, EPE, realizado em numerário, é de 7 000 000€, com utilização exclusiva para efeitos de pagamento de dívidas em atraso.  Tendo em conta as regras definidas pelo Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de outubro, o capital estatutário inicial deveria ter ascendido a 24.128.291,90€, pelo que foi realizado em 2019 um pedido de reforço, o qual aguarda aprovação.